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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:10

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão receberá indenização

De acordo com os autos, o vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:19

Empresa é condenada a pagar mais de R$ 127 mil por negar pagamento de seguro de vida

O relator ressaltou ainda que “como ficou bem demonstrado pela data da contratação do seguro, o segurado gozava de boa saúde, e, somente após seis anos de contrato, o segurado veio a óbito, o que demonstra a sua boa-fé”
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 15:15

Princípio da insignificância não se aplica aos casos em que a conduta delitiva é habitual

Não se admite a aplicação do princípio da insignificância naquelas situações em que há reiteração de condutas criminosas, ainda que insignificantes
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:00

OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções

Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:00

Supremo autoriza trabalho externo para José Dirceu

Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:15

Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS

Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:30

Hospital terá que indenizar por erro de diagnóstico em ultrassonografia

Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:30

Centro universitário mineiro é condenado por propaganda enganosa

Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:30

STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé

Para fins de responsabilização por dano processual, em caso de litigância de má-fé, devem ser considerados o autor, o réu ou o interveniente, não se incluindo nesse rol os advogados que os representam em juízo
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:30

Supremo nega pedido da Prefeitura de SP para liberar aumento do IPTU

Decisão de Joaquim Barbosa não é definitiva. TJ ainda vai julgar o caso
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 16:45

Honorários da execução não precisam ser vinculados ao valor da condenação

Relatora disse que o juiz tem liberdade para fixar honorários, determinando valor que reflita a justa remuneração do advogado
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:15

STF abre audiência pública sobre biografias não autorizadas

Cerimônia foi iniciada pela ministra Cármen Lúcia; Adin interposta pela Anel questiona dispositivos do Código Civil
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:15

Seguradora é obrigada a indenizar por veículo furtado quando não era usado por principal condutor

Seguradora deverá pagar R$ 44.982,00 com juros e correção monetária
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:45

Locadores são condenados a indenizar inquilina

Por meio de confissão do próprio locador, ficou clara a retenção dos bens da autora como garantia para pagamento do aluguel atrasado e outras despesas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:10

Crédito educativo. Bolsas de estudo.

Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:15

Consumidora é indenizada por empresa de turismo que cobrou multa indevida

Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:30

Justiça erra no processo que liberou suspeito de matar grávida

Antes de cometer crime, ele fugiu de prisão e, ainda assim, obteve liberdade
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 21:00

Bancário que teve intervalo intrajornada reduzido receberá horas extras

A Oitava Turma do TST concluiu que a concessão parcial do intervalo enseja o pagamento total do valor referente ao período correspondente, com acréscimo de no mínimo 50%
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:25

Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.

Rescisão por culpa da construtora (vendedor). Defeitos de construção. Arbitramento de aluguéis em razão do uso do imóvel.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:50

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

De acordo com a decisão do STJ, é obrigação do órgão público assegurar a nomeação de candidatos aprovados, mesmo com o surgimento de vaga durante a validade do concurso

Exibindo resultado de 3081 até 3100 de um total de 19590

De acordo com os autos, o vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito

O relator ressaltou ainda que “como ficou bem demonstrado pela data da contratação do seguro, o segurado gozava de boa saúde, e, somente após seis anos de contrato, o segurado veio a óbito, o que demonstra a sua boa-fé”

Não se admite a aplicação do princípio da insignificância naquelas situações em que há reiteração de condutas criminosas, ainda que insignificantes

Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas

Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia

Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira

Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão

Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática

Para fins de responsabilização por dano processual, em caso de litigância de má-fé, devem ser considerados o autor, o réu ou o interveniente, não se incluindo nesse rol os advogados que os representam em juízo

Decisão de Joaquim Barbosa não é definitiva. TJ ainda vai julgar o caso

Relatora disse que o juiz tem liberdade para fixar honorários, determinando valor que reflita a justa remuneração do advogado

Cerimônia foi iniciada pela ministra Cármen Lúcia; Adin interposta pela Anel questiona dispositivos do Código Civil

Seguradora deverá pagar R$ 44.982,00 com juros e correção monetária

Por meio de confissão do próprio locador, ficou clara a retenção dos bens da autora como garantia para pagamento do aluguel atrasado e outras despesas

Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.

Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens

Antes de cometer crime, ele fugiu de prisão e, ainda assim, obteve liberdade

A Oitava Turma do TST concluiu que a concessão parcial do intervalo enseja o pagamento total do valor referente ao período correspondente, com acréscimo de no mínimo 50%

Rescisão por culpa da construtora (vendedor). Defeitos de construção. Arbitramento de aluguéis em razão do uso do imóvel.

De acordo com a decisão do STJ, é obrigação do órgão público assegurar a nomeação de candidatos aprovados, mesmo com o surgimento de vaga durante a validade do concurso

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